Legalização de Obras em SP

A cidade de São Paulo ocupa um importante lugar na lista das maiores cidades do mundo, conhecida não só por sua economia, a cidade também comporta um número bem elevado de edifícios, entre outros espaços para uso e habitação. Atuando desde 2008 com a missão de assessorar empreendedores, construtores, investidores, gerenciadores, arquitetos e demais profissionais da área de construção, a PAN ADM se destaca por sua eficiência em todos os serviços e soluções disponíveis para promover a gestão de todos os processos para habitação, construção e funcionamento, auxiliando na obtenção de aprovações e Alvarás junto aos órgãos públicos. 

Se você está em busca das melhores soluções para legalização de obras em SP, neste artigo vamos compreender sobre a importância da regularização de uma obra ou imóvel, e qual o caminho mais viável para obter os documentos essenciais em sua conclusão. 

A importância da legalização de obras em SP 

De acordo com a publicação de outubro de 2019 da Prefeitura de São Paulo, a Lei de regularização de Edificações (Lei nº 17.202/2019), também chamada de Lei de Anistia, proporciona aos cidadãos a oportunidade de se adequarem aos regulamentos de construção e de ocupação do solo da cidade. Isso quer dizer que os imóveis com certas irregularidades, construídos até 2014 que se enquadram nas regras da lei, poderão ser devidamente regularizados em conformidade às normas da Prefeitura. 

A legalização de obras em SP é fundamental para obras executadas e finalizadas sem licença prévia, configurando as obras que não obtiveram alvará de execução antes de serem realizadas. Vale destacar que para evitar qualquer obstáculo no andamento da obra, é de suma importância que a mesma atenda a todas as propriedades legais, deste modo, evitando problemas com fiscalização e o recebimento de multas, o que em alguns casos podem ocorrer embargo ou demolição da obra. Essa é uma das principais razões para garantir a legalização de obras em SP, em outras palavras, torná-la legal perante os órgãos públicos.

Qual a melhor forma de solicitar a legalização de obras em SP? 

A boa aplicação dos meios legais são fundamentais para o bom andamento da obra e também para sua conclusão. Uma obra adequadamente regularizada requer o conjunto de documentações específicas antes mesmo do início da construção, deste modo, tornando a obra legal perante os órgãos públicos. Os documentos correspondem a cada etapa atribuída durante a obra, seja na fase de planejamento, execução, encerramento e, por fim, a fase de regularização. 

Um dos primeiros documentos atribuídos para legalização de obras em SP é o estudo de viabilidade técnica. Nele consta as informações mais importantes sobre as características do terreno a ser empreendido, de modo a especificar se a obra será ou não viável, tanto nos termos técnicos quanto financeiros. Se o terreno está devidamente regularizado, é possível solicitar a matrícula do imóvel, no qual é fundamental para identificar a descrição exata do imóvel e a sua localização.  

Quem pode obter a documentação para a legalização de obras em SP? 

É de suma importância considerar a contratação de profissionais habilitados para a legalização de obras em SP, no que consiste a presença de um arquiteto ou engenheiro devidamente registrados no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Estes profissionais são responsáveis pela solicitação do estudo de viabilidade da área, elaboração de projetos, orçamentos, entre outros procedimentos da construção.

A PAN ADM é a empresa que oferece as soluções e serviços mais completos do segmento, por esta razão, não deixe de conhecer o que a empresa tem a oferecer e garante a regularização da obra com eficiência e economia.

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